Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica – Notícias
10/07/2026 – 15:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 1811/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher, em especial em situações de alto risco. […]
Centro de Nefrologia cria documento de identificação para garantir prioridade legal a pacientes em diálise
O Centro Municipal de Nefrologia (CMN), da Secretaria Municipal de Saúde, criou um documento de identificação para os pacientes em hemodiálise atendidos pelo serviço. A iniciativa tem como objetivo atestar a condição de saúde desses usuários, assegurando o direito à prioridade em filas de atendimento, conforme previsto na Lei 13.800/2025. O documento contém informações como […]
Rio terá banco genético para ajudar na identificação de desaparecidos
O Rio de Janeiro vai ganhar um banco de perfis genéticos para auxiliar nas investigações policiais e ajudar na identificação de pessoas desaparecidas. A lei, assinada pelo governador Cláudio Castro, nessa sexta-feira (20), prevê a coleta, armazenamento e compartilhamento de dados de DNA. O banco estadual será ligado à rede nacional já existente, seguindo as […]
Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o embarque de indígenas em barcos da navegação de interior. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22, da ex-deputada Joenia Wapichana, suspende trecho da Resolução 81/22, […]
Setur distribui adesivos de identificação veicular para moradores do entorno do Forró Verão
Nesta quinta-feira Setur distribui adesivos de identificação veicular para moradores do entorno do Forró Verão 07/01/2026 | 18:00 | 2 A Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) estará realizando, nesta quinta-feira (8), a distribuição de adesivos de identificação veicular para os moradores das áreas que terão restrição de trânsito em decorrência da programação do […]
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera […]
