Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica – Notícias
02/06/2026 – 10:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados (online e offline) por autor de violência doméstica contra a mulher, […]
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente – Notícias
10/03/2026 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por meios de comunicação. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Laura […]
Carnaval: pais não devem postar imagens de crianças, diz pesquisador
A pureza de crianças brincando livremente o carnaval ilumina os olhares e as lembranças do momento. Por outro lado, as famílias, a sociedade e o poder público devem ficar muito mais atentos com o avanço de violações contra os pequenos nesse período. Pesquisador em políticas públicas para infância e adolescência, o presidente da organização social internacional ChildFund no […]
Rio pede mais 20 dias para enviar imagens da Operação Contenção ao STF
O governo do Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do prazo para entregar à Polícia Federal (PF) as câmeras corporais e imagens capturadas durante a Operação Contenção, considerada a ação policial mais letal da história do país. Na petição encaminhada ao Supremo, a procuradoria do estado […]
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à direção da Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção, ocorrida em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão. A decisão foi assinada […]
Cão Orelha: Polícia usa imagens e dados de celular para desvendar caso
A Polícia Civil de Santa Catarina encerrou as investigações sobre as agressões que levaram o cão Orelha à morte e pediu a internação de um dos quatro adolescentes envolvidos no crime. Para conseguir provar a participação do autor — que não teve o nome revelado por ser menor de idade—, as autoridades tiveram de recorrer à tecnologia importada e […]
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba
07/01/2026 – 19:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no Brasil. Apresentado pelo deputado […]
