Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas – Notícias
16/07/2026 – 13:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a devolução de bens apreendidos em investigações de tráfico de drogas, mesmo em casos de absolvição do acusado ou anulação do processo. Segundo o texto, o patrimônio […]
Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras — Senado Notícias
O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. É o que aprovou, nesta terça-feira (16), a Comissão de Infraestrutura (CI), juntamente com pedido de urgência. A proposta vai à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLP 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), […]
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família – Notícias
03/06/2026 – 17:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: projeto corrige brechas na lei O Projeto de Lei 23/26 altera o Código Civil para proibir que herdeiros condenados por homicídio tenham acesso, por vias indiretas, ao patrimônio de outros parentes da mesma família. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
Guarda Civil Metropolitana age rápido e impede furto de materiais em obra de escola municipal no bairro de Gramame
Policiamento 24 horas Guarda Civil Metropolitana age rápido e impede furto de materiais em obra de escola municipal no bairro de Gramame 21/04/2026 | 16:00 | 65 A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa recuperou materiais furtados de uma obra da Rede Municipal de Ensino e conduziu dois suspeitos à Central de Flagrantes, […]
