Prefeitura participa de oficina nacional sobre implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Prefeitura de João Pessoa, representada pelo secretário de Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, está participando, em Brasília, da Oficina Técnica sobre a Implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O encontro reúne representantes de órgãos ambientais de todo o País para discutir a […]
Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069, de 2020, e 15.035, de 2024, ainda não foi implementado no país. Ela lembrou o caso do pastor preso por suspeita de estuprar a sogra, de […]
Sessão especial debate implementação e desdobramentos da “Lei da Capelania”
Vereador Marcos Henriques (PT) presidiu a discussão Na tarde desta segunda-feira (04), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para debater a implementação e os desdobramentos da “Lei da Capelania” nas escolas de João Pessoa. O vereador Marcos Henriques (PT) presidiu a sessão, proposta pelo também vereador Guguinha Moov Jampa (PSD). Marcos […]
Legislativo terá papel importante na implementação do acordo Mercosul-UE, diz Trad — Senado Notícias
Com o início da vigência do Acordo entre Mercosul e União Europeia, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) destaca papel dos parlamentos para viabilizar e acompanhar a implementação da nova parceria. Negociado há 30 anos, o acordo entrou em vigor no dia 1º de maio. Link da fonte aqui!
Relatório da COP30 consolida 56 decisões e mira implementação global
A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) divulgou nesta terça-feira (17) o relatório executivo da conferência realizada em Belém, em novembro de 2025. O documento consolida os resultados do encontro e detalha os próximos passos para implementar políticas globais. Ao todo, foram adotadas 56 decisões por consenso entre os países […]
Comissão debate viabilidade de implementação do ‘Open Asset’ – Notícias
05/03/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, que pediu a audiência pública A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), a viabilidade de implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 5. Open Asset é uma infraestrutura interoperável […]
Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital — Senado Notícias
Durante reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, declarou que “entramos em uma fase talvez ainda mais complexa que a elaboração da lei [referindo-se ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA Digital], que é a fase de implementação e regulamentação […]
