Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres — Senado Notícias
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a Lei 15.412, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). À diferença do que ocorre no processo penal, as medidas protetivas de natureza cível não […]
ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou à Petrobras, nesta quarta-feira (4/2), que a companhia poderá retomar a perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, quando cumprir novas condições estabelecidas. O trabalho havia sido paralisado no dia 6 de janeiro deste ano, devido ao vazamento de um fluido. […]
