CMJP aprova reajuste linear de 10% para servidores municipais ativos e inativos
Os vereadores aprovaram três Medidas Provisórias (MP) e cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL), na votação desta quinta-feira (26) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade dos presentes, o reajuste de 6,7852% para os servidores integrantes do grupo funcional da Guarda Civil Metropolitana e o reajuste linear de 10% para os servidores […]
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise […]
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade […]
