Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário – Notícias

16/07/2026 – 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: em muitos países, essas atividades compõem a carga horária escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1573/26, que prevê incentivo das escolas à participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário. A adesão dos alunos […]
Leo Bezerra incentiva prevenção e destaca atendimento especializado nos Centros de Odontologia de João Pessoa

Neste mês de julho, de conscientização sobre a saúde bucal, o prefeito Leo Bezerra está fazendo chamamento para a população de João Pessoa procurar os serviços oferecidos pela Prefeitura, através dos Centros Especializados em Odontologia (CEO). O gestor da Capital esteve, nesta terça-feira (14), na unidade de Jaguaribe, anexo ao Hospital Dia, onde o atendimento […]
Prefeitura de João Pessoa promove Corrida dos Parques e incentiva prática esportiva em áreas verdes

Uma prova que une esporte, qualidade de vida e valorização dos espaços verdes da capital paraibana. Essa é a proposta da Corrida dos Parques – Etapa Parques do Bessa, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), com execução técnica da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O […]
Comissão aprova projeto que incentiva ingresso e permanência de pessoas idosas no ensino superior – Notícias

02/06/2026 – 10:57 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao ingresso e à permanência de pessoas idosas em cursos de graduação. O relator, deputado Professor […]
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs – Notícias

29/05/2026 – 14:07 Dênio Simões/Agência Brasília Nova lei prevê ações em prol de mulheres artesãs A Lei 15.419/26 prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). A nova lei determina que os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar […]
‘Declare Solidariedade’ incentiva destinação do imposto de renda para projetos sociais em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), reforça a importância da campanha ‘Declare Solidariedade’, que mobiliza contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para ações de proteção a crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital. A iniciativa chama atenção de quem ainda não declarou o imposto […]
Programa ‘Cientistas do Amanhã’ da Prefeitura de João Pessoa incentiva estudantes na área tecnológica

A Prefeitura de João Pessoa está com inscrições abertas, até o dia 6 de abril, para empresas da área de educação ou startups interessadas em participar da edição 2026 do programa ‘Cientistas do Amanhã – Olimpíadas Científicas’. A iniciativa beneficia estudantes regularmente matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º anos) e dos […]
Prefeitura de João Pessoa incentiva políticas públicas de promoção à igualdade racial

Neste sábado (21), data em que se celebra o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Prefeitura de João Pessoa destaca um conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade e à garantia de direitos da população negra. Nos últimos anos, ações articuladas das secretarias municipais vêm fortalecendo iniciativas nas áreas de saúde, educação, […]
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos – Notícias

02/03/2026 – 15:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: contato com a realidade local desperta senso de responsabilidade O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o programa “Cidades do Futuro” para incentivar alunos do ensino médio a desenvolverem projetos e soluções inovadoras para problemas de suas comunidades. A iniciativa […]
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil – Notícias

22/01/2026 – 17:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê ações voltadas ao incentivo à inovação em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). De autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), […]
