Novo programa de IA para serviço público inclui segurança e educação
O primeiro ecossistema comercial brasileiro de IA generativa em português foi lançado oficialmente nesta terça-feira (19), em Brasília (DF). O sistema SoberanIA consiste em uma iniciativa público-privada liderada pelo Governo do Piauí, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Comunicações (MCOM). A iniciativa foi alinhada ao Plano Brasileiro de […]
Prefeitura de João Pessoa orienta sobre vacinação contra o HPV e inclui novo grupo prioritário para prevenção
O Ministério da Saúde ampliou o público da vacinação contra o HPV e passou a incluir como parte do grupo prioritário mulheres diagnosticadas com lesões intraepiteliais cervicais de alto grau (NIC 2, NIC 3 e Adenocarcinoma in situ (AIS)), que tenham sido submetidas a procedimento excisional do colo do útero, como LEEP/conização. A recomendação prevê […]
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias
31/03/2026 – 13:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo […]
Portaria inclui famílias de Pernambuco em Programa de Reforma Agrária
O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira (23) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui moradores de uma comunidade do estado de Pernambuco no Programa Nacional de Reforma Agrária. O texto reconhece como quilombolas 38 famílias do Território Varzinha dos Quilombolas, que ocupam 1, 8 mil hectares […]
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte – Notícias
18/03/2026 – 10:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: legislação deve ser aperfeiçoada para enfrentar barreiras históricas O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “O […]
Girão inclui informações em pedido de impeachment de Paulo Gonet — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) anunciou nesta quarta (11) um aditamento — a inclusão de informações — ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, formulado por ele e outros senadores no ano passado. Segundo Girão, o aditamento foi motivado por revelações relacionadas ao caso do Banco Master, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. […]
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias
11/03/2026 – 13:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam […]
Sine-JP oferece mais de 2 mil vagas e inclui oportunidades do Feirão da Empregabilidade
A semana começa com 2.165 vagas de trabalho ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP). Os números incluem as vagas disponibilizadas no 5º Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo, que será realizado nos dias 18 e 19 de março, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho. Quem deseja concorrer é importante […]
Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por […]
Motta diz que vai encaminhar votação de proposta que inclui servidores de ex-territórios nos quadros da União
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai dar encaminhamento na Casa à proposta de emenda à Constituição (PEC 47/23) que possibilita aos servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União. A PEC foi aprovada pelo Senado em 2023 e estava […]
