Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate – Notícias
15/04/2026 – 08:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debatedores apontaram a importância e as dificuldades de incorporar o Lenacapavir O Ministério da Saúde, especialistas e representantes da sociedade civil afirmaram, nesta terça-feira (14), que o alto custo e o monopólio imposto pela indústria farmacêutica dificultam a incorporação do medicamento Lenacapavir ao Sistema Único […]
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar – Notícias
06/04/2026 – 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura O Projeto de Lei 69/26 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade o estímulo à adoção do fruto e de derivados na merenda escolar. O texto está […]
Prefeitura abre 90 vagas para cursos de inclusão digital e manutenção de smartphones
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está com inscrições abertas para novas turmas de cursos profissionalizantes gratuitos, ofertados dentro do Programa Acessuas Trabalho. A iniciativa, realizada em parceria com o IEC Brasil, tem como objetivo promover qualificação, inclusão social e ampliar oportunidades de geração de renda […]
Senado aprova inclusão da misoginia como crime de preconceito — Senado Notícias
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Apae emociona público com espetáculo ‘Paixão de Cristo: inclusão que transforma’
O bairro dos Bancários recebeu, neste sábado (28) a primeira apresentação do edital Paixão de Cristo nos Bairros 2026 – iniciativa da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). O espetáculo ‘Paixão do Senhor: inclusão que transforma’, foi realizado por um grupo representado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Pessoa (Apae-JP), entidade […]
Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo
Kamyla Passos / Assembleia do ES ‘Câmara pelo Brasil’ discutiu a inclusão do ES na Codevasf Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira (26), o deputado Paulo Guedes (PT-MG) anunciou a inclusão do Espírito Santo na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco […]
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância – Notícias
24/03/2026 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais a partir da condenação em primeira instância. A proposta, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei […]
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa – Notícias
12/03/2026 – 18:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o setor de livros didáticos e jurídicos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. O objetivo é garantir o descarte ambientalmente adequado de […]
CPP é favorável ao Disque Inclusão para orientação dos direitos das pessoas com deficiência
Comissão de Políticas Públicas aprovou parecer favorável a 20 matérias, durante reunião desta quarta-feira (11) A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), e aprovou parecer favorável a 20 matérias legislativas. Dentre elas está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o Disque […]
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
05/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à […]
