Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia. Segundo o parlamentar, a medida beneficia famílias que vivem há décadas em regiões classificadas […]
Incra inclui 1,6 mil famílias do MA em Programa da Reforma Agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Por […]
COMISSÃO
Câmara aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4730/20, que prioriza o uso de imóveis rurais recebidos pela União para o pagamento de dívidas tributárias, destinando-os ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida visa otimizar o uso desses bens em políticas públicas. O texto aprovado, com emendas […]
