perdão da pena
Presidente Lula assina indulto natalino de 2024 com foco em grupos vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (23), o decreto do indulto natalino de 2024, priorizando pessoas condenadas pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Entre os beneficiados estão idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como portadores de […]
