Secretaria de Saúde alerta para os riscos do uso excessivo de telas na infância e orienta famílias sobre limites
O acesso cada vez mais precoce a smartphones, tablets e televisores tem acendido um alerta crucial na saúde pública. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama a atenção de pais e responsáveis para o perigo invisível do tempo excessivo de exposição das crianças às telas. Embora a tecnologia seja uma realidade inevitável no cotidiano, o […]
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência – Notícias
30/06/2026 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, autora da proposta O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam executadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em articulação com as redes públicas de ensino. Pelo texto […]
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição – Notícias
17/06/2026 – 15:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra, presidente da comissão; e Amanda Gentil, relatora da proposta A inclusão de prioridade para a primeira infância na Constituição foi aprovada nesta quarta-feira (17) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, passa a ser dever da família, da sociedade […]
Emlur reforça educação ambiental para formar cidadãos conscientes desde a infância
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) vem fortalecendo as ações de educação ambiental voltadas ao público infantil, com o objetivo de contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes sobre a importância da preservação da natureza e do descarte correto dos resíduos sólidos. Na manhã desta sexta-feira (30), a Divisão […]
Leo Bezerra abre Semana do Bebê e destaca compromisso e cuidado da Prefeitura com a primeira infância
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta sexta-feira (22), a Semana do Bebê em João Pessoa, que é uma das principais estratégias da Unicef voltadas à promoção dos direitos das crianças na primeira infância, abrangendo crianças de três meses a 6 anos de idade. Durante solenidade realizada no auditório do Sesc Centro, o gestor da Capital […]
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância – Notícias
12/05/2026 – 19:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as políticas para crianças de 0 a 6 anos devem ser integradas, unindo saúde, educação e assistência social. A audiência pública foi […]
Procon-JP aposta na educação para formar consumidores conscientes desde a infância
A Prefeitura de João Pessoa investe, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), em programas educativos/preventivos para alunos da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do ‘Procon-JP Mirim’, que leva estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental para aula prática de educação financeira em supermercados da Capital. Mais dois programas investem […]
Plano Municipal pela Primeira Infância de João Pessoa é publicado e fortalece direitos das crianças
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), publicou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), conforme estabelecido no Decreto nº 11.248 divulgado no Diário Oficial do Município. O documento representa um importante marco no fortalecimento das políticas públicas para crianças de 0 a 6 […]
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência – Notícias
09/03/2026 – 10:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência, integrando dados de órgãos públicos, conselhos […]
Prefeitura divulga edital do CMDCA-JP para seleção de projetos voltados à infância e adolescência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), publicou no Diário Oficial do Município o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Capital. O edital é direcionado […]
