Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida […]
Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as […]
Ambulantes recebem apoio da CMJP em caso de abuso infantil
Manifestantes ocuparam as galerias da Casa, nesta terça-feira (17), e foram recebidos por comissão de vereadores Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu um grupo de ambulantes, que procurou o Legislativo Municipal para cobrar um posicionamento a respeito de um caso de abuso, sofrido por uma criança, […]
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital – Notícias
16/03/2026 – 09:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada […]
TV Brasil estreia animação infantil Portão Mágico nesta segunda-feira
A animação infantil Portão Mágico vai estrear na TV Brasil nesta segunda-feira (16), às 8h30, na faixa TV Brasil Animada. O desenho é fruto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav TVs Públicas), e é dirigido por Leonardo Silva. Ao longo de 15 episódios, exibidos de segunda a sábado na faixa infantil da TV Brasil, a […]
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias
12/03/2026 – 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em […]
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator da proposta na Comissão de […]
Estudo mostra impacto de vídeos curtos no desenvolvimento infantil
Duas pesquisadoras da Universidade de Macau concluíram que vídeos de formato curto usados nas redes sociais e vistos em “scrolling” (rolagem da tela) em aparelhos celulares impactam negativamente bo desenvolvimento cognitivo das crianças, podendo causar ansiedade social e insegurança. “O consumo compulsivo de vídeos curtos tem um impacto negativo no desenvolvimento cognitivo, podendo causar falta […]
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias
13/02/2026 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código […]
Prefeitura realiza ação de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual durante Via Folia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta segunda-feira (9), uma ação de enfrentamento ao trabalho infantil, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, durante o bloco Muriçoquinhas do Miramar, no corredor da Via Folia. A iniciativa integra a campanha 2026 de Ações […]
