Procon-JP autua 13 distribuidoras de combustíveis por sonegar informações; fiscalização aos postos continua
Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma semana sobre possível aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP também está realizando fiscalização aos postos, verificando as últimas notas fiscais de compra e venda dos […]
informações de saúde para trabalhadores e Estatuto do Paciente — Senado Notícias
Empresas podem ser obrigadas a informar trabalhadores sobre direito de folga para realizar exames preventivos de HPV, câncer de colo de útero e câncer de próstata. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (11). Na mesma sessão, o Plenário decidiu pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, que segue para sanção. Link da […]
Girão inclui informações em pedido de impeachment de Paulo Gonet — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) anunciou nesta quarta (11) um aditamento — a inclusão de informações — ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, formulado por ele e outros senadores no ano passado. Segundo Girão, o aditamento foi motivado por revelações relacionadas ao caso do Banco Master, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. […]
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência – Notícias
09/03/2026 – 10:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência, integrando dados de órgãos públicos, conselhos […]
Manual reúne informações para microempreendedor individual
Guia lançado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reúne informações essenciais para quem quer empreender como Microempreendedor Individual (MEI). O chamado Manual do Jovem Empreendedor reúne informações sobre como funciona a formalização, a organização do negócio e o aproveitamento das oportunidades disponíveis no país. O Manual do Jovem Empreendedor […]
População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais
Canais de denúncia População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais 21/01/2026 | 11:30 | 36 A Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, reforça a importância da participação da população no combate às irregularidades ambientais. O Município disponibiliza diversos canais de denúncia para facilitar o acesso […]
MDIC cria portal com informações sobre comércio entre Mercosul e UE
Os interessados em identificar oportunidades de negócios decorrentes da assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), prevista para ocorrer neste sábado (17), ganharam uma nova ferramenta na internet. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, nesta sexta-feira (16), uma plataforma digital que reúne dados do comércio entre […]
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias
14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações sobre todos os programas de residência médica do país. Pelo texto, o portal deverá ser mantido pelo Ministério da Educação e […]
