Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
CFO é favorável a ações de fiscalização e educativas para coibir infrações de condutores de motocicletas
O colegiado foi favorável a 18 Projetos de Lei Ordinária, na reunião desta quinta-feira (26) Na reunião desta quinta-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) aprovou parecer favorável ao projeto que estabelece ações integradas de fiscalização e medidas educativas com o objetivo de prevenir e coibir o excesso de infrações […]
População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais
Canais de denúncia População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais 21/01/2026 | 11:30 | 36 A Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, reforça a importância da participação da população no combate às irregularidades ambientais. O Município disponibiliza diversos canais de denúncia para facilitar o acesso […]
