Cícero Lucena acompanha início das matrículas para alunos novatos da Rede Municipal de Ensino
O prefeito Cícero Lucena esteve, na manhã desta terça-feira (13), na Escola Municipal Virginius da Gama e Melo, no bairro Mangabeira, para acompanhar o início das matrículas para alunos novatos da Rede Municipal de Ensino. A Prefeitura de João Pessoa abriu as inscrições, às 8h, de forma presencial e on-line através do link: Em apenas […]
Reuniões com articuladores marcam início do planejamento do ciclo 2026 da Participação Popular
A Secretaria de Participação Popular (SEPP) realiza, a partir desta terça-feira (6), uma série de reuniões com todos os articuladores populares com o objetivo de alinhar diretrizes, fortalecer o diálogo e planejar as ações que irão compor o Ciclo Participativo de 2026. Os encontros integram a agenda de atividades 2026 e serão realizados até a […]
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde o início do processo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra na Lei de Alimentos, que regula esse tipo de ação. O texto, por exemplo, elimina a possibilidade de o credor […]
