Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1947/26 extingue as margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado de benefício nas operações financeiras de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta em análise na Câmara […]
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito […]
MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS — Senado Notícias
O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério da Previdência Social. O recurso é destinado ao ressarcimento, em âmbito nacional, de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de entidades associativas. A MP foi editada pelo Poder Executivo e publicada nesta terça-feira (21) […]
INSS: termina neste sábado prazo para contestar descontos indevidos
Termina neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestarem a cobrança de mensalidades associativas descontadas de seus benefícios previdenciários sem autorização. A contestação é obrigatória para aderir ao acordo extrajudicial proposto pelo governo federal para agilizar a restituição dos valores descontados ilegalmente. O acordo de ressarcimento foi […]
Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS – Notícias
19/06/2026 – 15:01 Depositphotos Programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e […]
INSS paga segunda parcela do 13º a aposentados e pensionistas
O pagamento da segunda parcela antecipada do 13° aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) e segue até 8 de junho. O repasse contempla quem ganha um até um salário mínimo. Para os que recebem o benefício com valor maior que R$1.621, os depósitos deste abono anual começam em 1º de […]
Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia
O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26), mais um mutirão de perícias médicas para a concessão de benefícios assistenciais e por incapacidade. A ação ocorre em 16 estados, em 53 agências da Previdência Social. O objetivo é reduzir o tempo de espera por […]
Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º nesta sexta
Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo. Os […]
Nova presidenta do INSS quer recuperar confiança no órgão
A nova presidenta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, afirmou que sua principal missão à frente do órgão é recuperar a confiança da população, ao mesmo tempo em que acelera a análise de benefícios e moderniza os sistemas. “Minha principal missão é que a população volte a acreditar no INSS”, disse […]
Portaria oficializa perícia remota do INSS
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com o atendimento do perito sendo à distância, os segurados terão de comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), em data […]
