Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais – Notícias

19/02/2026 – 08:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6756/25 torna obrigatória a instalação de QR Codes em vias e em locais públicos para facilitar o acesso da população a informações e serviços públicos digitais. QR Code é um código de barras que armazena links […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias

10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados. Apresentada pelo líder […]
Sedurb vistoria cemitérios para viabilizar instalação de câmeras de segurança e monitoramento

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela administração dos cemitérios públicos em João Pessoa, pretende reforçar a segurança nesses espaços. Para isso, busca viabilizar a instalação de novas câmeras de monitoramento, por meio do projeto Smart City, em parceria com a Agência de Inovação Tecnológica (Inovatec-JP) e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb). […]
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias

02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]
