BC aperta regras de provedores de TI para instituições financeiras
O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulamentação dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As mudanças alteram uma resolução editada em setembro de 2025, que trata do credenciamento e da atuação dessas empresas. Segundo o BC, a iniciativa […]
Procon-JP alerta que instituições de ensino não devem cobrar por documentação escolar, a exemplo do diploma
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), baseada nas Legislações federal e estadual como a Portaria Normativa número 40/2007 do Ministério da Educação (MEC) e a Lei Estadual 9.866/2012/PB alerta que a entrega da documentação escolar, a exemplo do diploma de conclusão de curso, não deve ser cobrada ao […]
NO DIÁRIO OFICIAL
Nova Lei: Paraíba sanciona programa ‘Cuida Pet’ que garanta a castração gratuita em caso de adoções
O Governo da Paraíba sancionou uma nova lei que institui um programa estadual de incentivo à adoção de cães e gatos resgatados. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do Estado, marcando um passo importante para a causa animal na região. O programa, batizado de Cuida Pet, visa facilitar a adoção consciente […]
