Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas – 3/3/26
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas – 3/3/26 Link da fonte aqui!
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias
29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes – Notícias
27/01/2026 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta do Imposto de Importação o computador portátil trazido do exterior por viajantes, desde que destinado a uso […]
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias
19/01/2026 – 18:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que dispensa as usinas nucleares de pagar a quota da Reserva Global de Reversão (RGR) – encargo cobrado mensalmente de geradores, transmissores […]
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
02/01/2026 – 09:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, o Código Penal prevê situações […]
ALÍVIO FISCAL
Senado vota projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil
O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (4) o projeto de lei que eleva para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A medida pode beneficiar milhões de brasileiros e representa uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O […]
NO SENADO
Haddad defende isenção do IR até R$ 5 mil e chama proposta de “correção de erros históricos”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil representa uma “correção de erros históricos” no sistema tributário brasileiro. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Segundo Haddad, a medida tem […]
PEDIDO DO GOVERNO
Câmara vota nesta quarta projeto que amplia faixa de isenção do IR para R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (1º) um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. O texto ainda precisará passar pelo Senado Federal e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor. O […]
