Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário – Notícias
21/07/2026 – 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das justiças Eleitoral, e do Distrito Federal e dos Territórios. […]
Leo Bezerra assina lei que formaliza doação de terreno para manutenção de estruturas do Judiciário
O prefeito Leo Bezerra assinou, nesta quinta-feira (25), a lei que autoriza a doação de um terreno pertencente ao patrimônio municipal ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A área, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, já é utilizada pelo Poder Judiciário desde 2002 por meio de concessão de direito real de uso e abriga […]
Leo Bezerra fortalece parcerias com Judiciário e destaca ações no Centro e na Orla da Capital
Em uma agenda voltada ao fortalecimento de ações em parceria institucional, o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra cumpriu, nesta quinta-feira (16), compromissos com representantes de órgãos do sistema de Justiça. O gestor visitou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Ribeiro Coutinho, e o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Leonardo […]
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e […]
Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses de responsabilização de integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de tribunais de contas. A proposta também estabelece novas regras para denúncias de cidadãos e para condutas relacionadas a conflitos de interesse, atuação político-partidária e […]
DESPEDIDA
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF: “É hora de seguir outros rumos”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria nesta quinta-feira (9), durante o encerramento da sessão da Corte. Visivelmente emocionado, Barroso se despediu dos colegas e do público que acompanhava o momento. Com voz embargada, o ministro precisou interromper o discurso algumas vezes para tomar água e chegou a brincar, […]
PAUTA POLÊMICA
Câmara deve avançar nesta semana com PEC que amplia a proteção a deputados e senadores
A Câmara dos Deputados deve avançar nesta semana com a discussão da chamada PEC da Blindagem, uma Proposta de Emenda à Constituição que visa ampliar a proteção a deputados e senadores contra diversas medidas judiciais, como investigações, prisões e o uso de tornozeleira eletrônica. A proposta em debate não é nova; ela foi apresentada originalmente […]
