Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir […]
Leo Bezerra fortalece parceria institucional e transfere imóvel ao Tribunal de Justiça da Paraíba
O prefeito Leo Bezerra assinou, na manhã desta segunda-feira (27), documento que transfere ao Poder Judiciário a propriedade do imóvel onde funcionam a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, no bairro do Altiplano. O ato aconteceu no Cartório Eunápio Torres, no Altiplano, com presenças do presidente do Tribunal de […]
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU — Senado Notícias
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República. A Justiça Federal vai ficar com a maior parte do valor: […]
Justiça Trabalhista, agentes de saúde, frete, penas mais duras, apps de relacionamento — Senado Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas – Notícias
17/07/2026 – 08:21 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta reconhece princípio da dignidade humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem mais pessoas com deficiência do que o mínimo […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos – Notícias
16/07/2026 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Nikolas Ferreira, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias
13/07/2026 – 09:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), sediado em […]
Escala 6×1; Justiça Gratuita; PEC Agentes de Saúde; UFEsporte; Proteção à Trabalhadores — Senado Notícias
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix – Notícias
17/06/2026 – 09:00 • Atualizado em 17/06/2026 – 09:56 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as […]
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça – Notícias
15/06/2026 – 10:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A ideia é […]
