DISPUTA ORÇAMENTÁRIA
Governo da Paraíba e Assembleia pedem ao STF participação em julgamento sobre LDO 2026
O Governo da Paraíba e a Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) encaminharam, na manhã desta segunda-feira (3), manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo participação no julgamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, marcado para a próxima quarta-feira (5). Pelo lado do Executivo estadual, quem fará a sustentação oral é o procurador Fábio Brito. […]
IMPASSE ORÇAMENTÁRIO
Hugo Motta cobra solução fiscal antes da votação da LDO de 2026: “Não adianta votar para depois mudar a meta”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (21) que o governo federal precisa resolver o problema fiscal antes que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 seja colocada em votação no Congresso Nacional. “Só adianta votar a LDO depois que resolver esse problema fiscal, para não ter que votar […]
ORÇAMENTO 2026
Deputado paraibano inclui blindagem do Fundão na LDO e acirra debate no Congresso
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, incluiu em seu parecer um dispositivo que impede bloqueios orçamentários sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundão Eleitoral. A medida reforça a previsibilidade do financiamento público das eleições, mas tende a acirrar o embate político entre […]
IMPASSE ENTRE PODERES
ALPB reage ao Governo e pede que STF rejeite recurso sobre a LDO 2026
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encaminhou, na noite desta segunda-feira (15), uma manifestação ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte rejeite o recurso do Governo do Estado contra a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A disputa se transformou em mais um impasse entre os […]
AUTONOMIA
Na ALPB: Adriano Galdino minimiza recurso de João Azevêdo ao STF sobre a LDO 2026
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), disse nesta terça-feira (2) que está tranquilo em relação à decisão do governador João Azevêdo (PSB) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. Para ele, o caso deve ser resolvido pela Justiça sem gerar […]
EMBATE ENTRE PODERES
João recorre ao STF contra promulgação da LDO 2026 feita por Galdino
O governador João Azevêdo (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 feita pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), mesmo após os vetos do Poder Executivo à matéria. No mês passado, Galdino devolveu o veto ao governador alegando que […]
