SEGURANÇA PÚBLICA
Lula sanciona lei que amplia coleta obrigatória de DNA de condenados em regime fechado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.295/2025, que amplia a coleta obrigatória de material genético para todos os condenados a pena de reclusão em regime inicial fechado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e entra em vigor em 30 dias. Até então, a […]
SEGURANÇA
Câmara aprova projeto que endurece penas para facções e milícias e autoriza apreensão prévia de bens
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que endurece penas para integrantes de organizações criminosas e milícias, além de autorizar a apreensão prévia de bens de investigados em situações específicas. O texto, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), segue agora para apreciação no Senado. O substitutivo apresentado por Derrite ao […]
