REPASSE INTEGRAL
Impasse: Lei do Couvert Artístico é mantida na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, na quarta-feira (17), o pedido de liminar que solicitava a suspensão da “Lei do Couvert Artístico”. A decisão, tomada de forma unânime, garante que os músicos continuem a receber integralmente os valores arrecadados. A lei, em vigor desde 7 de maio, determina que bares, restaurantes, casas de […]
