SEGURANÇA PÚBLICA
Lula sanciona lei que amplia coleta obrigatória de DNA de condenados em regime fechado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.295/2025, que amplia a coleta obrigatória de material genético para todos os condenados a pena de reclusão em regime inicial fechado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e entra em vigor em 30 dias. Até então, a […]
