Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis — Senado Notícias
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autorizadas em normas anteriores. A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (31), com a publicação no Diário Oficial da União. Os recursos previstos […]
Governo libera gasoduto da Petrobras para baratear gás industrial
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (30), resolução que permite o uso de gasodutos da Petrobras para escoamento do gás natural da União, produzido no pré-sal, com objetivo de comercializar o combustível em leilões com venda direta a grandes consumidores, como termelétricas e indústrias. O objetivo da política, segundo o governo, […]
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU — Senado Notícias
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República. A Justiça Federal vai ficar com a maior parte do valor: […]
Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração — Senado Notícias
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/2026). Conforme o projeto, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai ficar com R$ 30,5 milhões. O valor será investido na manutenção […]
TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa […]
Leo Bezerra libera novo edital do ‘Eu Posso’, que ultrapassa R$ 22 milhões investidos em microcrédito em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra liberou, nesta terça-feira (30), R$ 969 mil em mais uma edição do programa ‘Eu Posso’, que alcança a marca de R$ 22,3 milhões investidos em microcrédito para incentivar o empreendedorismo e ampliar as oportunidades de geração de renda em João Pessoa. A solenidade foi realizada no auditório da Faculdade Três Marias, […]
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos – Notícias
23/06/2026 – 20:47 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 237/26 afasta o limite de juros para empréstimos dos fundos de pensão aos seus participantes. O texto em análise na Câmara dos Deputados impede a aplicação da Lei da Usura, que prevê taxa máxima de 12% […]
MEC libera consulta a vagas no ensino superior pelo Sisu+
Os estudantes interessados em participar do Sisu+ (a etapa complementar e inédita do Sistema de Seleção Unificada) já podem consultar as vagas disponíveis no programa, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu. A plataforma permite consultar antecipadamente as vagas e filtrar cursos, instituições, estados e municípios, além de apresentar detalhes sobre modalidades de concorrência e ações afirmativas […]
MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba — Senado Notícias
Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A […]
Leo Bezerra faz ajustes na programação do São João e libera R$ 790 mil para quadrilhas juninas
O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta sexta-feira (29), a liberação de R$ 790 mil para as quadrilhas juninas investirem na estrutura para os festejos deste ano, via Fundo Municipal de Cultura (FMC). O repasse será feito já a partir da próxima segunda-feira (1) para 23 quadrilhas que vão participar dos Festivais Municipal e Estadual de […]
