Ministério libera transmissões das Tvs da EBC e da Rede Legislativa
Em apenas dois anos, o Ministério das Comunicações concedeu 312 autorizações para que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara transmitam seus canais para mais de 150 cidades brasileiras. Do total de consignações – forma específica de outorga (autorização de transmissão) que o Estado concede a órgãos, autarquias ou empresas públicas como […]
Lula assina MP que libera FGTS a entidades filantrópicas
Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030. A medida também beneficia […]
Programa do BNDES para renovação de frota de caminhão libera R$ 1,6 bi
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu, em janeiro, R$ 1,3 bilhão para apoiar a aquisição de caminhões novos, mais eficientes e menos poluentes, por meio do programa BNDES Renovação da Frota. A linha atendeu caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas transportadoras rodoviárias de carga de 532 municípios, em todas as regiões do país. No mês […]
Governo do Rio libera R$ 40 milhões para escolas do Grupo Especial
O governo fluminense autorizou, nesta quinta-feira (29), a liberação de R$ 40 milhões para as escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. O contrato de patrocínio que formaliza a liberação dos recursos foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29). O Carnaval 2026 deve impulsionar significativamente o turismo e a economia. A […]
China encerra embargo e libera frango do RS após surto sanitário
Após um ano e meio de restrições, a China anunciou o fim do embargo à importação de carne de frango produzida no Rio Grande do Sul. A decisão foi comunicada pelas autoridades chinesas na sexta-feira (16) e confirmada nesta terça-feira (20) pelo Ministério da Agricultura brasileiro e por entidades do setor. A suspensão da compra do produto […]
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas – Notícias
12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira medida provisória de 2026: a MP 1333/26 que libera R$ 250 milhões em créditos extraordinários para atender diversos estados atingidos pelas […]
Anvisa libera novo medicamento para fase inicial do Alzheimer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou um novo medicamento, o Leqembi, para tratamento de pacientes diagnosticados na fase inicial da doença de Alzheimer. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 do mês passado. O remédio, produzido com o anticorpo lecanemabe, é indicado para retardar o declínio cognitivo das […]
Anvisa libera estudo com medicamento para lesões na medula espinhal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do estudo clínico para avaliar a segurança do uso do medicamento polilaminina no tratamento do trauma raquimedular agudo, que é uma lesão da medula espinhal ou coluna vertebral. No anúncio feito, nesta segunda (5), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (à esquerda, na foto), destacou […]
PROPOSTA
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera o porte de arma para proprietários, dirigentes e filiados de clubes de tiro. O texto também autoriza o porte para proprietários de lojas de armas e munições. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do […]
