Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave – Notícias
18/06/2026 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta grave pelo preso interrompe a contagem do tempo necessário para obter […]
Liberdade de imprensa está em queda nas democracias, alerta RSF
Relatório sobre o ranking da liberdade de imprensa no mundo divulgado nesta quinta (30), pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras, mostra que a pontuação média de todos os países juntos é a mais baixa dos últimos 25 anos. Segundo o diretor da entidade para a América Latina, Artur Romeu, a liberdade de imprensa teve queda expressiva […]
Brasil ultrapassa EUA pela 1ª vez em ranking de liberdade de imprensa
O Brasil chegou à 52ª colocação no último ranking que avalia a liberdade de imprensa no mundo. Com o resultado, o país cresceu 58 posições desde 2022 e ultrapassou, pela primeira vez, os Estados Unidos, que ocupa a posição 64. O levantamento foi divulgado, na quinta (30), pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Em […]
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
22/04/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia […]
Rainha do rock, Rita Lee será padroeira da liberdade na Mocidade
“Eu bato samba de guitarra/ Eu gosto tanto de café/ Quanto de Coca-Cola… Existem sempre os dois lados da questão”, diz a letra de Tum Tum, um samba aparentemente improvável composto por Rita Lee e pelo parceiro de vida e de música Roberto de Carvalho. A canção está registrada no álbum Santa Rita de Sampa (1997). A cantora e […]
Treinos em grupo na praia devolvem liberdade a pessoas trans no Rio
De dentro do mar, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, a vista pode ser para o Pão de Açúcar, para o Cristo Redentor ou para dentro de si mesma. “Quando a gente está no mundo, o mundo engole a gente com as microviolências cotidianas. A gente não tem espaço ou tempo para pensar em nós, […]
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia – Notícias
21/01/2026 – 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: o projeto objetiva reduzir a reincidência criminal O Projeto de Lei 1045/25, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), estabelece vedações à liberdade provisória na audiência de custódia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de custódia, a pessoa presa em […]
