Prefeitura participa de oficina nacional sobre implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Prefeitura de João Pessoa, representada pelo secretário de Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, está participando, em Brasília, da Oficina Técnica sobre a Implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O encontro reúne representantes de órgãos ambientais de todo o País para discutir a […]
Especialista defende suspensão de licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais – Notícias
09/06/2026 – 15:53 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Frente Parlamentar de Defesa da Soberania Nacional promoveu seminário sobre o tema O presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental da Pedra Branca, Daniel Tygel, reivindicou a suspensão do licenciamento para a exploração mineral do planalto vulcânico do sul de Minas […]
Semana do Meio Ambiente debate licenciamento, parques, mudanças climáticas, arborização e gestão de resíduos
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa dá início, nesta quarta-feira (3), às atividades da Semana do Meio Ambiente 2026, com debates sobre licenciamento ambiental, parques urbanos, mudanças climáticas, arborização e gestão de resíduos sólidos. A abertura do evento será realizada a partir das 8h30, no Sebrae Paraíba, localizado na Avenida […]
Governo avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou hoje (6), em Brasília, que equipes do governo federal estudam a possibilidade de criar nova regulamentação para o processo de licenciamento ambiental. A meta é reduzir os impactos negativos das mudanças promovidas pelo novo marco legal. “A análise inclui a possibilidade de edição de […]
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos na […]
