Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e […]
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
CNU 2025: prazo para escolher local de lotação termina nesta terça
O prazo para que os aprovados no cargo de analista técnico-administrativo da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) se manifestem sobre a preferência pelo local de lotação termina às 23h59 desta terça-feira (5), no horário de Brasília. O candidato não é obrigado a preencher a lista de preferência de município. Se não o […]
Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça
Os aprovados para o cargo de analista técnico-administrativo da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado podem manifestar a preferência pelo local de lotação até as 23 horas e 59 minutos da próxima terça-feira (5), no horário de Brasília. Esta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou o edital […]
PMs são condenados por fraudarem local da morte da jovem Kathlen Romeu
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o sargento Rafael Chaves de Oliveira e os cabos Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salvian por fraudarem o local do assassinato da jovem Kathlen Romeu, em junho de 2021, na zona norte do Rio de Janeiro. Eles receberam a pena de dois anos e 15 dias […]
SP vai testar registro de violência doméstica no local da ocorrência
O governo do Estado de São Paulo começará a testar até o final de março, em Santos (SP), um novo sistema de registro de casos de violência doméstica que permitirá que as mulheres façam o Boletim de Ocorrência (BO) sem ter de se deslocar até uma delegacia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública […]
Projeto Feira Móvel fortalece economia local e ajuda a transformar vidas de mulheres em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) e do projeto Feira Móvel, tem contribuído para transformar a vida de muitos empreendedores nos últimos anos, principalmente das mulheres. A cada edição, o evento coloca em destaque produtos do empreendedorismo criativo, moda sustentável, artesanato, papelaria, gastronomia regional, agricultura […]
