Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional – Notícias
17/06/2026 – 18:31 Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF faz triagem para separar lixo orgânico do reciclável Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433/26 também determina que […]
Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional – Notícias
29/05/2026 – 11:39 Arquivo Arquidiocese de Goiânia O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria. A lei, que teve […]
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional – Notícias
11/05/2026 – 19:32 Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo estimativas da Funarte, existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional — Senado Notícias
A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. A regra está no PL 2.772/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Educação (CE). O projeto passou na forma de um substitutivo (texto alternativo) proposto pelo […]
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional – Notícias
03/03/2026 – 19:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco, faz parte do Semiárido e abrange 17 municípios. A proposta será enviada ao […]
ATO PRÓ-BOLSONARO
Efraim Filho convoca para manifestação contra “excessos do STF” em João Pessoa
O senador e pré-candidato ao governo da Paraíba, Efraim Filho, convocou a população para uma manifestação no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, neste domingo, 7 de setembro, a partir das 15h. O ato é um protesto contra o que ele descreve como “excessos do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Em um vídeo divulgado nas redes […]
