João Pessoa recebe curso nacional para capacitar agentes das Patrulhas Maria da Penha
Equipes da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), estão participando da 11ª edição do Curso para Atuação nas Patrulhas Maria da Penha – Nível Operador. A capacitação, que iniciou nesta segunda-feira (6) e segue até o próximo sábado (11), […]
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha – Notícias
17/06/2026 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: medida fortalece enfrentamento à violência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a criação e o funcionamento das Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares. O objetivo é padronizar esse policiamento especializado […]
Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — Senado Notícias
O projeto de lei que inclui o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado nesta quarta (13) pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp). O projeto (PL 3.167/2025) foi aprovado pela comissão em decisão terminativa e, por isso, não precisará passar por votação no Plenário do Senado: o texto deve seguir […]
Montagem ‘As Sete Dores de Maria’ ressalta papel da mãe de Jesus
As apresentações do edital Paixão de Cristo nos Bairros, da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), seguem neste sábado (11), a partir das 20h, com a encenação do espetáculo ‘Paixão de Cristo – As Sete Dores de Maria’, realizado pela Companhia Adorai de Teatro e Dança da Comunidade Adorai, no Parque Solon de Lucena. Essa […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Ataques a Maria da Penha tentam enfraquecer conquistas, diz Instituto
O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A entidade divulgou posicionamento após a Justiça do Ceará ter tornado réus quatro pessoas acusados de disseminar campanha de ódio contra Maria da Penha […]
Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os acusados são: O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; O influenciador digital Alexandre […]
Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do interior
O combate à violência doméstica no Brasil precisa chegar nos pequenos municípios. O posicionamento é da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres nestas situações. Ela defende que a proteção […]
Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro
Devido às chuvas Seinfra inicia recuperação na rede de drenagem entre a Rua Maria de Fátima Ugulio de Araujo e a Avenida Dom Pedro II, no Centro 03/03/2026 | 11:00 | 27 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou, nesta terça-feira (3), o serviço de recuperação na rede de […]
