Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático – Notícias
17/07/2026 – 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) dentro do programa suplementar de material didático escolar, previsto na Lei de Diretrizes e […]
Material do governo ajuda população a se proteger de golpes digitais
O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um kit com orientações sobre privacidade e segurança da informação. A intenção é ajudar na identificação de mensagens falsas, links suspeitos, tentativas de fraude e roubo de senhas. A série de materiais educativos inclui gibi, vídeos e sete novas publicações, entre normas, guias e políticas. Todo o material está […]
Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual — Senado Notícias
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. A parlamentar apresentou um requerimento (RQS 71/2026) para saber o número exato de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados na rede pública e a previsão de entrega dos […]
Cícero Lucena inicia distribuição do material escolar e fardamento para 80 mil alunos e destaca compromisso da Prefeitura com a Educação
A Prefeitura de João Pessoa iniciou a distribuição de material escolar e fardamento para cerca de 80 mil alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Nesta sexta-feira (6), o prefeito Cícero Lucena acompanhou o andamento dos trabalhos e destacou a qualidade dos itens, além do planejamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) para […]
Proposta prevê oferta de material escolar individual a estudante no CadÚnico – Notícias
04/02/2026 – 15:44 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vermelho: proposta beneficia crianças mais carentes economicamente O Projeto de Lei 2206/25, do deputado Vermelho (PP-PR), estabelece que estados e municípios ofertem material escolar de uso individual (como caderno, lápis e borracha) a estudantes da educação infantil e ensino fundamental inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de programas […]
Sedurb lança campanha Praia Legal e divulga material informativo com regras de uso da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), fez o lançamento oficial da campanha Praia Legal, neste sábado (17), nas praias de Tambaú e Cabo Branco. Na ocasião, foi distribuído entre os comerciantes, moradores e turistas, um material informativo com regras de uso da Orla da Capital, disponível no link. A […]
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso do Banco Master na nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal (PF), seja encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), para extração e análise do conjunto probatório. A decisão atende […]
Sancionadas leis de doação de material militar ao Paraguai e Uruguai
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), duas leis que oficializam a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares brasileiros para o Paraguai e Uruguai. Além de dois helicópteros modelos 412 Classic, da fabricante Bell Aircraft Corporation, da Polícia Federal (PF), o Brasil doará ao Paraguai seis Viaturas Blindadas de […]
