Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), estabelece limite de 15 anos para a idade dos veículos usados no serviço de táxi e cria linhas de financiamento público para […]
Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais – Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto prevê uma transição e leis específicas para […]
