Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Moradia popular do Minha Casa, Minha Vida na Bahia – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União a fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. Na área de […]
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis — Senado Notícias
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autorizadas em normas anteriores. A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (31), com a publicação no Diário Oficial da União. Os recursos previstos […]
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas concedidas pela Justiça. A medida vale para funcionárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e […]
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
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Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra — Senado Notícias
Empresas afetadas pelo tarifaço imposto na semana passada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros poderão recorrer a uma nova linha de crédito. A terceira rodada do Plano Brasil Soberano, como foi batizada a iniciativa pelo Executivo, será viabilizada pela MP 1.379/2026, publicada na quarta-feira (22) no Diário Oficial da União. O plano prevê um socorro […]
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito […]
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias
14/07/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para pessoas que tenham medidas protetivas de urgência […]
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência – Notícias
14/07/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: ideia é reforçar proteção a mulheres vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 269/26 proíbe o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo para pessoas que respondem por medidas protetivas de urgência. O objetivo é reforçar a proteção de […]
Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste – Notícias
01/07/2026 – 20:56 Jorge Campos Têm direito ao benefício os produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1374/26, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A medida beneficia quem foi prejudicado pela tributação adicional imposta pelos Estados Unidos ou […]
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
01/07/2026 – 15:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), favorável ao texto. A MP destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
