Projeto ‘Passos na Cidade’ promove inclusão social e fortalece cuidado em saúde mental por meio da corrida

A prática esportiva tem se tornado uma importante aliada no cuidado em saúde mental em João Pessoa. Desenvolvido pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps III) Dr. Gutemberg Botelho, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o projeto “Passos na Cidade” utiliza a corrida como ferramenta de promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento da autonomia de […]
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 6120/23, que torna mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusados por […]
ONU quer promover saúde mental por meio da Copa do Mundo de futebol
As Nações Unidas (ONU) querem promover a saúde mental por meio da Copa do Mundo de futebol associando o esporte ao bem-estar dos povos. O Escritório da Juventude da ONU realiza evento sobre o tema na sede da organização, em Nova York, nos Estados Unidos (EUA), nesta sexta-feira (17). Com o tema Um Mundo, Um […]
Saúde mental e políticas públicas predominam ações no primeiro semestre na Coordenadoria LGBT

A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria da Promoção à Cidadania LGBT, vem garantindo atendimentos na área da saúde para pessoas LGBTQIA+, além de se fortalecer como espaço para políticas públicas voltada a esta população. É o que mostram as ações realizadas neste primeiro semestre de 2026. O Serviço de Psicologia, um dos mais […]
Pasm registra mais de 4,2 mil atendimentos no 1º semestre e reforça assistência em saúde mental em João Pessoa

O Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), que funciona no Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM), registrou mais de 4,2 mil atendimentos no período entre janeiro e junho deste ano, segundo balanço do primeiro semestre. O resultado reforça a importância da unidade como referência no atendimento às urgências e emergências psiquiátricas na Capital, com assistência 24 […]
Campanha pede criação de Política Nacional de Saúde Mental Climática
A organização Time To Act está lançando a campanha Saúde Mental Climática para estimular debates na sociedade sobre como a crise climática provoca danos emocionais, psicológicos e comunitários. A mobilização pede ainda a criação de uma política nacional com esse foco, que seria instituída por meio do Projeto de Lei (PL) 6151/25), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelos parlamentares Pompeo […]
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios – Notícias

09/06/2026 – 11:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Saúde Mental e Tratamento da Dependência Química no Sistema Penitenciário Brasileiro. A medida exige a presença de psicólogo, psiquiatra, assistente […]
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que […]
Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos – Notícias

22/05/2026 – 08:20 Bruno Peres/Agência Brasil Mudanças climáticas tem impacto na saúde mental A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática prevista no Projeto de Lei 6151/25. O debate será realizado às 9h30, […]
CMJP debate saúde mental e luta antimanicomial

Profissionais de saúde e usuários debateram a importância do fortalecimento de políticas públicas de saúde mental Na manhã desta quarta-feira (20), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP), uma audiência pública para discutir sobre o tema: A Luta Antimanicomial e o marco dos 25 Anos da Lei […]
