CRE debate regulação do setor de minerais críticos – 2/6/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
BNDES pretende investir R$ 50 bilhões no setor de minerais críticos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está analisando atualmente 56 projetos relacionados a minerais críticos. A informação foi passada, nesta terça-feira (12) para a imprensa pelo presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Em entrevista coletiva na capital paulista para divulgar o balanço trimestral do banco, Mercadante falou que o BNDES pretende atuar fortemente […]
Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras raras e outros minerais críticos sejam usados para exploração, por exemplo, do minério de ferro. Terceiro produto mais […]
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do […]
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos […]
Câmara pode votar hoje política para minerais críticos e estratégicos – Notícias
06/05/2026 – 09:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (6), a criação de uma política de estímulo para minerais críticos e estratégicos. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou, na segunda-feira (4) os principais pontos do texto que estabelece uma estratégia […]
Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana Bauer. Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estratégico, com metas de longo prazo que estimulem o […]
Relator propõe comitê para definir minerais estratégicos ao país
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que vai apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780 /2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação do projeto está pautada para esta terça-feira (5). Relator do projeto na Câmara dos Deputados, o parlamentar assegurou que a proposição leva […]
Terras raras, minerais estratégicos e críticos: entenda as diferenças
Conhecidos pelo potencial para impulsionar a transição energética, terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos vêm ganhando cada vez mais protagonismo global. Embora frequentemente tratados como sinônimos, os três conceitos cumprem papéis diferentes na geopolítica e na economia global. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão do governo federal responsável por avaliar o potencial […]
Ministro diz que país não quer apenas exportar minerais críticos
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a exploração de minerais críticos em território brasileiro. Para o ministro, a criação de uma legislação específica é fundamental para minimizar dúvidas quanto ao destino dos ativos, considerados estratégicos, e garantir o […]
