Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano – Notícias
23/07/2026 – 19:49 A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens […]
Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos
A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O texto muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle – limitando e parcelando multas a partidos que tiverem as contas desaprovadas, e autoriza o envio de […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: mudanças vão otimizar a gestão partidária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer […]
