Prefeitura e Ministério Público dialogam sobre ações para ordenamento da Orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), na sede do MPPB, dialogando sobre as próximas ações para ordenamento da Orla de João Pessoa. O objetivo é garantir o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta […]
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União — Senado Notícias
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de julho. O reajuste está previsto na Lei 15.373, de 2026, sancionada na quarta-feira (1°), com o veto de reajustes para 2027 e 2028. A lei é decorrente do PL 3.879/2024, aprovado […]
Funjope garante R$ 9 milhões para o audiovisual junto ao Ministério da Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) representou o Governo Municipal, nesta terça-feira (24), no Encontro Nacional dos Arranjos Regionais, realizado no Cinema São Luiz, em Recife (PE), com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), marcou a formalização […]
Procons, Ministério da Justiça e PF realizam operação conjunta em distribuidoras e postos de combustíveis
O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, e a Polícia Federal estão em operação conjunta percorrendo as distribuidoras e os postos de combustíveis da Capital, desde o início da manhã desta quinta-feira (19), para verificar a legalidade dos aumentos nos preços dos […]
Cancelado debate sobre escala 6×1 com representante do Ministério da Fazenda – Notícias
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Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico
O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar as falas transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). A representação administrativa será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que busca avaliar os pontos apresentados seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis. Em nota oficial, a Serad […]
Ministério abre 310 vagas de especialização em enfermagem neonatal
O Ministério da Saúde lançou edital com 310 vagas para a Especialização em Enfermagem Neonatal, voltada a profissionais que atuam em unidades neonatais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento previsto é de R$ 2,6 milhões. As inscrições ocorrem de 16 de março a 6 de abril, por meio da plataforma SIGA-LS. […]
Ministério da Saúde aumenta em 15% os repasses para hemodiálises
O Ministério da Saúde vai aumentar em 15% o valor destinado aos hospitais e clínicas que fazem Terapia Renal Substitutiva (TRS), como a hemodiálise, para o Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste corresponde a R$ 860 milhões. Com o investimento, o governo federal pretende reduzir o tempo de espera para o tratamento. Os recursos […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União – Notícias
03/03/2026 – 11:04 Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos de servidores que atuam na segurança do Ministério Público da União (MPU). O objetivo é manter simetria com a estrutura do Poder Judiciário. A […]
