Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Motorista de aplicativo fica mais vulnerável a endividamentos
Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, experimentou o que chama de “rotina” e “vivência” nesse ofício: quando o gasto fica maior que o rendimento. “Viraram parcelas no […]
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador – Notícias
22/05/2026 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das funções de motorista e cobrador no sistema de transporte público coletivo. A proposta estabelece que o motorista profissional poderá realizar a […]
Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice – Notícias
07/04/2026 – 20:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral, o presidente da comissão A comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito foi instalada nesta terça-feira (7). O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) foi eleito para a presidência, […]
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras – Notícias
31/03/2026 – 19:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada Bandeira Rosa, deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas, garantindo às usuárias o […]
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg – Notícias
20/03/2026 – 09:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal incluiu veículos híbridos entre os que podem ser dirigidos com carteira tipo B A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem veículos elétricos de até 4.250 kg. […]
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e por motoristas de aplicativos de […]
15% DE AUMENTO SALARIAL
Greve de motoristas de ônibus em João Pessoa afeta 100 mil passageiros
Os motoristas de ônibus do transporte público de João Pessoa iniciaram uma greve nesta segunda-feira (27), às 4h30, reivindicando 15% de aumento salarial, retorno do vale-alimentação, suspenso desde 2019, e fim das jornadas duplas. A proposta do sindicato patronal foi de 3%, gerando impasse. Apesar de uma decisão judicial que determina a circulação de 60% […]
