MPF denuncia empresas por despejo de resíduos na Baía de Guanabara
Duas empresas do setor de reparo naval, a Selano Trade Reparos Navais e a PSA Reparos Navais, foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por despejar resíduos perigosos na Baía de Guanabara. A Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas denunciadas e mantém o espaço aberto a suas manifestações. De acordo com a denúncia de […]
MPF propõe que prédio abandonado do INSS no Rio vire moradia popular
As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, centro do Rio, podem ter direito a ocupar definitivamente o imóvel. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal proposta para destinar o prédio à habitação de interesse […]
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a […]
Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon
O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela plataforma X e concluíram pela insuficiência das providências informadas pela empresa em relação à sua ferramenta de inteligência artificial (IA), o Grok, que vem sendo usada indevidamente para a geração e […]
REVÉS
Justiça Federal manda parar obras que derrubavam coqueiros em área protegida de Camboinha
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de urbanização que estavam derrubando coqueiros na praia de Camboinha, em Cabedelo. A decisão foi proferida pela juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Federal, nesta quarta-feira (15), no julgamento de uma ação popular. Segundo a magistrada, os serviços estavam sendo realizados em área […]
INVESTIGAÇÃO
Ministério Público Federal cria Gaeco Nacional para combater crime organizado
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) oficializou nesta segunda-feira (17) a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). A medida, que visa fortalecer o combate a organizações criminosas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Gaeco já atua nos Ministérios Públicos estaduais e, desde 2020, […]
