Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais – Notícias
15/07/2026 – 08:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500/19, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que muda a forma de contagem do tempo máximo para execução de pena de condenado foragido. A sessão está marcada para […]
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias
07/07/2026 – 20:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luana Campos: “Pensar o futuro a partir do conhecimento tradicional” Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara nesta terça-feira (7) alertaram para a importância da relação entre preservação do patrimônio cultural e mudanças climáticas. De acordo com eles, há riscos […]
Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias
03/07/2026 – 12:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Tarcísio Motta propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas. O debate atende […]
Saúde lança plano para enfrentar El Niño e mudanças climáticas
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) uma série de medidas com o objetivo de preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para os efeitos do El Niño e os impactos das mudanças climáticas na saúde. O plano prevê investimentos de R$ 9,8 bilhões para aumentar a capacidade de preparação e resposta da saúde […]
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara – Notícias
17/06/2026 – 22:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro elaborou texto após analisar mais de 270 projetos sobre o tema O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), leu nesta quarta-feira (17) seu parecer sobre o Projeto de Lei 8085/14, […]
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia – Notícias
15/06/2026 – 17:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias […]
Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito – Notícias
10/06/2026 – 20:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer sobre o projeto. Segundo Ribeiro, o texto deve ser divulgado no site da Câmara dos […]
Comissão debate mudanças na oferta de voos – Notícias
08/06/2026 – 08:20 Jonathan Campos/AEN-Paraná Mudanças em malha aérea impacta a vida dos consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), as constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas do país. O debate será às 14 horas, no plenário 8, e será interativo. Veja […]
Semana do Meio Ambiente debate licenciamento, parques, mudanças climáticas, arborização e gestão de resíduos
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa dá início, nesta quarta-feira (3), às atividades da Semana do Meio Ambiente 2026, com debates sobre licenciamento ambiental, parques urbanos, mudanças climáticas, arborização e gestão de resíduos sólidos. A abertura do evento será realizada a partir das 8h30, no Sebrae Paraíba, localizado na Avenida […]
