Lei fixa espaço na ‘Voz do Brasil’ para combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
O programa A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A medida é determinada por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU). A Lei 15.423, de 2026, destina um minuto do […]
Comissão mista debate o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher – Notícias
26/05/2026 – 20:05 Arquivo/Agência Brasil Ato contra o feminicídio em Brasília em 2025 A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O debate será realizado às 14h30, na Ala Nilo […]
Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O texto ainda assegura o direito a esses serviços durante todo o processo judicial. Agora a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais […]
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher – Notícias
13/05/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2526/25, que impede a aplicação do princípio da insignificância a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Pelo […]
Defesa da mulher é tema na tribuna da CMJP
Odon Bezerra (PSB), líder da situação na Casa, ainda prestou contas das ações da Gestão Municipal para minimizar os efeitos das fortes chuvas na Capital O vereador Odon Bezerra (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (12), para defender ações efetivas acerca da violência contra as […]
Comissão da Mulher debate impacto do fim da escala 6×1 para as trabalhadoras – Notícias
06/05/2026 – 08:18 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O telemarketing é um dos setores que costumam adotar a escala 6×1 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência pública sobre o impacto para as trabalhadoras do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho […]
Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, […]
Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações
Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher. A professora da Faculdade de Direito da Universidade de […]
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
22/04/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia […]
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto – Notícias
15/04/2026 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento psicológico e social do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres […]
