RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de março.  Nesse período, entre audiências, sentenças e medidas protetivas, foram realizados 4.491 […]

Semana terá entrega de Título e sessões alusivas ao Dia da Mulher

Semana terá entrega de Título e sessões alusivas ao Dia da Mulher

Agenda na CMJP acontece de 23 a 27 de março A semana referente ao período de 23 a 27 de março será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização de sessões para entrega de Título de Cidadania Pessoense e comemorativas ao Dia Internacional da Mulher, ocorrido no último dia 8 de março. […]

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]

Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher

Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da violência contra a mulher.   De acordo com a Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o título será entregue a até três homens […]

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias

13/03/2026 – 14:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]

Caps Caminhar realiza evento especial em homenagem ao Mês da Mulher

Caps Caminhar realiza evento especial em homenagem ao Mês da Mulher

O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Caminhar realizou, na tarde desta quarta-feira (11), um evento em homenagem ao Mês da Mulher. Os atendimentos deram lugar para uma ação integrada, que reuniu usuárias, familiares e a equipe multiprofissional do serviço. O evento, intitulado “Mulher: Sinônimo de Coragem, Força e Sabedoria”, ofertou atividades e atendimentos diversos, a […]


Warning: Undefined array key "sfsi_threadsShare_option" in /home4/parlam42/public_html/wp-content/plugins/ultimate-social-media-icons/libs/sfsi_widget.php on line 1241
Instagram
Telegram
WhatsApp
URL has been copied successfully!
THREADS