Leo Bezerra inicia construção da Maternidade Municipal de João Pessoa para ampliar assistência às mulheres
O prefeito Leo Bezerra deu início, nesta segunda-feira (3), às obras para construção da Maternidade Municipal porte II no bairro dos Bancários, que vai oferecer assistência integral, humanizada e de alta qualidade à saúde da mulher, da gestante, da puérpera e do recém-nascido. O equipamento vai concentrar, em uma única unidade, atendimento ambulatorial, urgência e […]
Mulheres formam rede em defesa do clima e dos territórios
Mulheres de diferentes lugares do Brasil se conectaram em uma rede de apoio e articulação que tem como principal elo a defesa ambiental e da justiça climática. O Programa Defensoras por Defensoras, promovido pela rede ambiental Observatório do Clima, reúne histórias de vida ligadas pelos cuidados com as pessoas, o meio ambiente e a […]
História do voto: mulheres do RN tiveram feitos inéditos
Cidadãs do Rio Grande do Norte têm uma representação singular na história do sufrágio feminino brasileiro. “Na luta pelo direito ao voto, o Rio Grande do Norte foi pioneiro no Brasil e na América do Sul”, destaca a professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Uma lei estadual (nº 660), de […]
Prefeitura promove projeto ‘Mulheres Negras em Movimento’ com programação em escolas da rede municipal
Igualdade racial Prefeitura promove projeto ‘Mulheres Negras em Movimento’ com programação em escolas da rede municipal 29/07/2026 | 18:30 | 13 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, está realizando, até a próxima sexta-feira (31), a 2ª edição do projeto ‘Mulheres Negras em Movimento’, em celebração […]
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O protocolo deverá ser adotado obrigatoriamente pelas delegacias especializadas de atendimento […]
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias
20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime — Senado Notícias
Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023) pediram que o texto seja votado no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. De acordo com as ativistas, a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero, que tem origem na cultura de ódio às mulheres. O debate foi promovido […]
Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, foi aprovada uma lei que aumenta a divulgação do canal de denúncias. Sistema Nacional Os deputados aprovaram na última terça-feira (7) um projeto […]
João Pessoa apresenta políticas de proteção às mulheres durante visita técnica da Senasp ao Centro Ednalva Bezerra
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), recebeu, na manhã desta sexta-feira, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), das Guardas Civis Municipais e profissionais que atuam na proteção de mulheres em situação de violência para uma visita técnica ao Centro de Referência da Mulher […]
