Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer – Notícias
05/03/2026 – 09:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um cadastro nacional para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão […]
Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do interior
O combate à violência doméstica no Brasil precisa chegar nos pequenos municípios. O posicionamento é da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres nestas situações. Ela defende que a proteção […]
Orquestra Sinfônica abre temporada de concertos 2026 com homenagem às mulheres
A Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa abre, nesta sexta-feira (6), a temporada 2026 com uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher. No primeiro concerto oficial do ano, a regência será do maestro Nilson Galvão e da regente convidada Susan Hagar Moura. O evento acontece a partir das 19h, no Centro Cultural São Francisco, Centro […]
Vereadora destaca Lei que institui aulas de defesa pessoal para mulheres nas escolas
Norma proposta por Eliza Virgínia (PP) prevê alguma modalidade de luta corporal nas aulas de educação física direcionada às mulheres A vereadora Eliza Virgínia (PP), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (3), elencou algumas iniciativas de seu mandato em defesa das mulheres. Um exemplo citado pela parlamentar foi a […]
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência – Notícias
03/03/2026 – 10:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: mulher negra convive com o racismo e o machismo estruturais O Projeto de Lei 6654/25 altera a Lei Maria da Penha para detalhar a capacitação obrigatória e continuada de profissionais da rede de proteção a vítimas de violência doméstica. A formação deverá incluir […]
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção – Notícias
02/03/2026 – 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: projeto oferece resposta imediata ao crescimento das tentativas de feminicídio O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a […]
Caso Tainara: ato vai marcar início da mobilização do Dia das Mulheres
Um ato no domingo (1º) em memória de Tainara Souza Santos, de 31 anos, que morreu após ser atropelada e arrastada pelo ex-companheiro em São Paulo, irá marcar o início das mobilizações pelo Dia Internacional das Mulheres. Organizado pelo Ministério das Mulheres, o local escolhido para o ato é a Marginal Tietê, na Zona Norte da cidade de […]
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres – Notícias
24/02/2026 – 20:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório nesta terça-feira (24), após realizar 43 reuniões e ouvir mais de 300 pessoas. O texto traz 95 propostas para o Estado […]
Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças — Senado Notícias
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou nesta terça-feira (24) decisões judiciais que, na avaliação dela, têm esvaziado a eficácia de leis protetivas contra mulheres e crianças. A parlamentar destacou dois casos: a absolvição de um homem que era acusado de estupro de vulnerável por manter relação com uma criança de 12 anos; e a soltura […]
Senado entrega comenda a mulheres de destaque na política – 24/2/26 — Senado Notícias
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