Prefeitura intensifica campanha de conscientização no combate à importunação sexual e assédio às mulheres
A Prefeitura de João Pessoa reforçou, na noite desta segunda-feira (22), as ações da campanha ‘Não é Não’, voltada ao combate à importunação sexual e ao assédio contra mulheres durante os festejos juninos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e promove atividades de conscientização em transportes públicos, bares […]
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros – Notícias
22/06/2026 – 10:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o direito de legítima defesa de terceiros que atuem para socorrer mulheres em situação de violência doméstica. Pelo texto, essas […]
Instituto Cândida Vargas e Secretaria das Mulheres discutem fortalecimento das ações no combate à violência de gênero
O Instituto Cândida Vargas (ICV), referência em assistência à saúde da mulher em João Pessoa, participou, na manhã desta quinta-feira (18), de uma reunião com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) para fortalecer a parceria e ampliar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres. Durante o encontro, foram discutidas estratégias […]
Negros e mulheres avançam, mas topo do serviço público segue desigual
A presença de mulheres e de pessoas negras em cargos de alto escalão do serviço público brasileiro aumentou ao longo do tempo, mas ainda é pequena. Segundo pesquisadores, entre 1999 e 2025, os homens ocuparam 75% dos cargos de direção no setor e as pessoas brancas, 78%. No período, pretos e pardos eram, respectivamente, cerca […]
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça – Notícias
15/06/2026 – 10:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Carreiras do Sistema de Justiça. A ideia é […]
Senado analisa propostas de agenda legislativa sobre direitos das mulheres — Senado Notícias
O Senado analisa 24 projetos considerados estratégicos para o avanço dos direitos das mulheres. A análise é do Grupo Mulheres do Brasil, que lançou nesta semana, em sessão solene do Congresso Nacional, sua Agenda Legislativa 2026. O documento lista um total 47 proposições, divididas 7 eixos temáticos. Além das matérias que estão no Senado, 21 […]
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional – Notícias
11/06/2026 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A reunião será realizada […]
No DF, 500 mulheres quilombolas pedem proteção e justiça climática
O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de 500 mulheres de comunidades tradicionais de todo o país. A terceira edição do evento é realizada na região administrativa do Gama (DF) até o próximo domingo (14). A reunião celebra os […]
CPP acata projetos com benefícios para mulheres
Ao todo, o colegiado foi favorável a 39 matérias na reunião desta quarta-feira (10) Na reunião desta quarta-feira (10), a Comissão de Politicas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a oito Projetos de Lei Ordinária (PLO) que beneficiam o cotidiano das mulheres. Ao todo, o colegiado foi favorável a 39 […]
Voz do Brasil divulgará rede de apoio a mulheres vítimas de violência
A partir desta segunda-feira (8) o programa A Voz do Brasil terá um minuto da programação diária – dentro do tempo reservado à Câmara dos Deputados – para para divulgar serviços de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres. Atualmente, o programa reserva 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos […]
