Cmed multa distribuidoras de medicamentos e defende regulamentação
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) aplicou mais de R$ 13,5 milhões em multas a quatro distribuidoras de itens farmacêuticos acusadas de oferecer seus produtos por preços superiores aos limites máximos que a própria câmara estabelece. Segundo a entidade interministerial responsável por regulamentar o setor farmacêutico no Brasil, a mera oferta de […]
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel, concessionária de energia elétrica que opera em São Paulo. A multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021. A decisão foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que […]
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
11/02/2026 – 08:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a […]
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
10/02/2026 – 09:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (PL) 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis […]
Após ação da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, Sudema multa empresa que poluiu Três Lagoas
Atendendo a notificação da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) multou, nesta quarta-feira (4), a empresa responsável por poluir as Três Lagoas. No dia 28 de janeiro, técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam notificaram a Companhia de Água e Esgotos da […]
MUDANÇAS
Tempo de permanência nas vagas do Zona Azul de João Pessoa é ampliado
Um aumento no tempo de permanência e a suspensão da multa até o dia 8 de outubro foram anunciadas no sistema de estacionamento rotativo, o Zona Azul, de João Pessoa. As mudanças foram comunicadas nesta segunda-feira (22), pelo prefeito em exercício Léo Bezerra. A cobrança continua valendo apenas para o Setor Comercial, com o valor […]
REVIRAVOLTA
Caso Desk: Justiça reforma setença e reduz pena de Ruy Carneiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, reduzir as penas do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) no processo conhecido como caso Desk. A decisão atendeu parcialmente a um recurso apresentado pela defesa. De acordo com o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a pena do parlamentar foi reduzida […]
IRREGULAR
Lei proíbe cobrança de cartão para compra de bebidas em shows na Paraíba
A cobrança de cartões para a compra de alimentos e bebidas durante shows e eventos na Paraíba está proibida. A lei, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e já está em vigor. A informação foi confirmada pela parlamentar em entrevista à imprensa da Paraíba. De […]
