Operação Verão entra na fase 2 e Procon-JP alerta que irregularidades serão passíveis de multas
A Operação Verão 2026 do Procon de João Pessoa entra na segunda fase da fiscalização e os estabelecimentos que forem pegos praticando alguma irregularidade serão autuados e podem ser multados. Desde o dia 22 de dezembro que os fiscais estão percorrendo os bares, restaurantes, quiosques e similares da Orla da Capital entregando um check list […]
REGIME DE URGÊNCIA
Adultização: Senado deve votar nesta semana projeto para proteger crianças
O Senado Federal deve votar nesta semana o projeto de lei que visa combater a chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20) após modificações, retorna ao Senado para reanálise. O tema ganhou visibilidade e urgência após a recente viralização de […]
ALVO DE CPI
Procon-JP autua 69 postos de combustíveis por aumento abusivo da gasolina
O Procon-JP autuou 69 postos de combustíveis em João Pessoa devido ao aumento no preço da gasolina, registrado desde o último fim de semana. Além disso, 15 distribuidoras foram notificadas e têm até 48 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda da gasolina comum referentes ao período de 10 de julho até […]
